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A EPICERIE-BEAUJOLAISE

AVISOS LEGAIS E CGU

  • A sede social do site epicerie-beaujolaise.fr está localizada em 676 Chemin de Graves 69640 VILLE SUR JARNIOUX

  • SIRET: 93986713100046 R.C.S. VILLEFRANCHE-TARARE

  • Endereço de e-mail: info@epicerie-beaujolaise.com

  • Forma Jurídica da empresa: Empresa Individual (EI)

  • Alojamento do site: WIX.COM

  • Alojamento dos diferentes nomes de domínio inerentes e do endereço de e-mail: IONOS.COM

 

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O acesso ao Site bem como a sua utilização constituem uma aceitação sem reservas das condições de utilização descritas abaixo

CRIAÇÃO DE UMA CONTA DE UTILIZADOR

A criação de uma conta de utilizador é obrigatória para efetuar uma encomenda. Todas as informações solicitadas são essenciais e imperativas para satisfazer a referida encomenda.

Apenas o endereço de correio eletrónico fornecido poderá ser utilizado para fins comerciais pela e em nome da Epicerie-beaujolaise.fr. Qualquer pessoa pode, no entanto, solicitar a não utilização do seu endereço de correio eletrónico escrevendo para o seguinte endereço: info@epicerie-beaujolaise.com 

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ACESSO AO SITE E PROTEÇÃO DE MENORES

Qualquer pessoa pode aceder ao site epicerie-beaujolaise.fr sem restrições; no entanto, a venda de um ou mais produtos contendo um título alcoométrico superior a 0° só pode ser feita por pessoas com a idade legal exigida no país de entrega das encomendas. O titular do meio de pagamento utilizado para pagar a encomenda atesta este facto e será o único responsável em caso de incumprimento dos regulamentos em vigor.

PAGAMENTO

Todas as encomendas estão sujeitas a pagamento imediato. Nenhum prazo de pagamento poderá ser concedido além do pagamento em 4 vezes pelo PayPal.

Os meios de pagamento aceites estão indicados na página inicial. Podem estar sujeitos a alterações

O prestador de serviços de pagamento por cartão, Apple Pay e Google Pay é a STRIPE. Está autorizada a recusar um pagamento que considere potencialmente fraudulento sem ter de fornecer qualquer explicação. 

ENTREGAS E DEVOLUÇÕES

Ver a página "entregas e devoluções"

 

DATALHES DE VALIDADE (DLC)

Alguns produtos estão sujeitos a uma DLC. A empresa EI FREDERIC DARD garantirá um período mínimo de 14 dias entre a data de entrega e a DLC indicada no produto entregue. Por data de entrega entende-se o dia da primeira apresentação para uma entrega pedida ao domicílio e a data de disponibilização para uma entrega num ponto de recolha ou cacifo. Se o cliente alterar as disposições de entrega durante o transporte, esta nova disposição será tida em conta.

O cliente assumirá a responsabilidade caso um produto seja consumido numa data posterior à DLC indicada nesse produto. 

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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ASSOCIADOS AO SITE

A empresa EI FREDERIC DARD é a proprietária do nome de domínio epicerie-beaujolaise.fr bem como das suas variações, como .com, .org, etc. O Site é uma obra intelectual protegida pela legislação de Propriedade Intelectual. O site epicerie-beaujolaise.fr e cada um dos seus elementos componentes (como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, vídeos, etc.) são propriedade exclusiva da EI FREDERIC DARD, a única autorizada a utilizar os direitos de propriedade intelectual e direitos de personalidade a eles associados. Os designs, fotos e logótipos dos produtos apresentados continuam a ser propriedade exclusiva e integral dos respetivos produtores.

Os nossos agradecimentos vão para a Estância de Turismo do Beaujolais Verde e para todos os produtores que forneceram as suas fotografias, tais como Café ROGO, EARL FOCHESATO, BISCUITERIE BEAUJOLAISE, etc. pela utilização de uma ou mais das suas imagens, que não são propriedade da EI FREDERIC DARD.

A ilustração do Beaujolais das pedras douradas é uma imagem considerada isenta de direitos de autor no site pixabay.com. Qualquer pessoa que seja proprietária dos direitos é solicitada a dar-se a conhecer através do endereço de e-mail info@epicerie-beaujolaise.com para remoção imediata.

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Qualquer reprodução, representação, utilização total ou parcial do site ou de qualquer dos elementos que o compõem em qualquer suporte que seja, e sob qualquer forma que seja, para outros fins, nomeadamente comerciais, está expressamente sujeita à autorização da EI FREDERIC DARD. Qualquer pedido de autorização com vista à reprodução e/ou representação do site epicerie-beaujolaise.fr deverá ser enviado por e-mail para info@epicerie-beaujolaise.com

LIGAÇÕES HIPERTEXTO

A criação de hiperligações para o Site só pode ser feita com a autorização prévia por escrito da EI FREDERIC DARD, que a pode revogar a qualquer momento. A EI FREDERIC DARD não tem controlo sobre todos os sites ligados ao seu e, portanto, declina qualquer responsabilidade pelo acesso, conteúdo, publicidade, produtos ou serviços disponíveis nesses sites ou a partir deles.

DADOS PESSOAIS

A EI FREDERIC DARD pode recolher dados pessoais relativos ao utilizador do site durante a criação de uma conta de cliente para efetuar compras online, cuja confidencialidade a EI FREDERIC DARD se compromete a preservar. Estes dados pessoais podem ser objeto de processamento informático. De acordo com a Lei de 6 de janeiro de 1978 sobre Informática e Liberdades, o Utilizador do Site é informado de que tem o direito de aceder, retificar e apagar os dados que lhe dizem respeito. Para exercer este direito, o Utilizador deverá enviar um e-mail para o seguinte endereço: info@epicerie-beaujolaise.com.

As informações recolhidas serão utilizadas para satisfazer a encomenda feita pelo utilizador e eventualmente enviar ao utilizador prospeções diretas ou newsletters por correio eletrónico.

 

LIMITES DE RESPONSABILIDADE

A EI FREDERIC DARD declina qualquer responsabilidade no caso de falhas ou de qualquer dano resultante da intrusão fraudulenta de um terceiro que leve a uma modificação das informações disponibilizadas no site epicerie-beaujolaise.fr . A EI FREDERIC DARD não pode ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto, qualquer que seja a causa, origem, natureza ou consequência, que possa ser causado na sequência do acesso, consulta e/ou utilização deste Site.

 

INDISPONIBILIDADE DO SITE

A EI FREDERIC DARD esforça-se por manter o site acessível, sem ser, no entanto, obrigada a fazê-lo.

No entanto, operações de manutenção, atualizações ou quaisquer outras operações de natureza técnica podem interromper o acesso ao Site. A EI FREDERIC DARD não poderá ser responsabilizada em caso de interrupção ou inacessibilidade do site, seja por que motivo for.

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UTILIZAÇÃO DE COOKIES

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ALTERAÇÃO DO SITE E DOS AVISOS LEGAIS

A EI FREDERIC DARD informa que se reserva o direito de modificar, em qualquer altura, o conteúdo do site, bem como os presentes avisos legais.

O Utilizador será considerado como tendo aceite sem reservas os novos avisos legais quando aceder ao site depois de os mesmos terem sido colocados online.

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DIREITO APLICÁVEL – LITÍGIOS

O Site e os presentes avisos legais estão sujeitos ao direito francês. Qualquer litígio relativo ao Site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Villefranche sur Saône.

A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de litígios em linha (OS). Esta plataforma está disponível no endereço http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Enquanto cliente, tem sempre a possibilidade de contactar o conselho de arbitragem da Comissão Europeia. Não estamos dispostos, nem somos obrigados, a participar num procedimento de resolução de litígios perante uma comissão de arbitragem de consumo.

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